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Novidades


  • Conferência da International Academy of Family Lawyers – IAFL

    No último mês, Mônica Guazzelli Advogadas se fez representar pela sócia Eliza Cerutti em conferência da International Academy of Family Lawyers – IAFL -, en Nova Iorque. No encontro, promovido por uma das mais importantes associações de advogados de família do mundo, discutiu-se temas atrelados ao direito de família internacional, como a elaboração de pacto […]

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  • Dra. Eliza Cerutti proferiu palestra aos participantes do Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS

    Na última terça-feira, dia 05/ABR, a Dra. Eliza Cerutti proferiu palestra aos participantes do Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS Ao abordar o importante e instigante tema “Gestação por Substituição”, a sócia do escritório Mônica Guazzelli prendeu a atenção da interessada plateia do IARGS.

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  • Pai terá de indenizar filha em R$500.000,00 por Danos Morais

    O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível de Goiânia, condenou um pai a pagar à filha indenização por danos morais no valor de R$500.000,00. A autora da ação, atualmente com 36 anos de idade, é fruto de uma relação do réu com a empregada doméstica da família. De acordo com o entendimento do […]

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  • Discussão sobre a tributação de pensões alimentícias

    A bandeira há muito defendida pelo escritório Mônica Guazzelli Advogadas, de que não poderia haver obrigatoriedade de pagamento de imposto de renda sobre pensões alimentícias, foi encampada pelo IBDFAM e está sendo objeto de Ação de Inconstitucionalidade, em trâmite no Supremo Tribunal Federal. O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) ajuizou, no dia 25 […]

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  • Eliza Cerutti foi palestrante do I Seminário do Instituto Proteger – Os Múltiplos Aspectos da Guarda Compartilhada

    A palestra levou o título “A guarda compartilhada à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente” e explorou as alterações trazidas pela Lei 13.048/2014, que alterou a redação do art. 1.583 do Código Civil e estabeleceu a guarda compartilhada como a regra no direito civil brasileiro. A advogada destacou que a […]

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  • Negado pedido de Partilha de Bens mesmo com Escritura Declaratória de União Estável

    A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em julgamento unânime, negou o recurso interposto por um homem que pretendia partilha de bens, por não reconhecer como união estável eventual relação dele com a recorrida. O apelante sustentou que viveu com a apelada, de maio de 2011 até fevereiro de […]

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  • Justiça diz que não se pode exigir que pai ame filhos com Ameaça de Indenização

    A 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC manteve a sentença que negou, à unanimidade, indenização por danos morais a uma filha havida fora do casamento, contra o pai biológico, por alegado abandono afetivo. Segundo a câmara, não se pode obrigar um pai a amar um filho, sob ameaça de indenização. “O afeto não é […]

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  • STJ mantém Anulação de Matrimônio proferida pelo Vaticano

    A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve sentença eclesiástica que anulou o matrimônio de um casal de brasileiros. A decisão, unânime e inédita nesse tipo de recurso, foi proferida nos autos da sentença estrangeira contestada (SEC) interposta pelo marido. A alegação de inconstitucionalidade levantada pela mulher foi rejeitada e, segundo o relator […]

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  • Marcia Resende Araujo Santos, mediadora do escritório Mônica Guazzelli Advogadas, foi uma das entrevistadas da matéria de 29/OUT/2015, no jornal Zero Hora, sobre Mediação e o novo CPC

    A partir de março de 2016, o método passa a valer e pode ajudar a resolver problemas antes de um processo judicial seja aberto formalmente. Algum tempo depois de se separar da mulher, o advogado Dilceu Antonio Zatt, 51 anos, viu-se frente a um impasse. Pela dificuldade de chegar a um denominador comum em questões […]

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  • O atraso de só uma prestação de alimentos nos três ultimos meses autoriza a prisão do devedor

    Processo de execução proposto para exigir uma única parcela de alimentos atrasados, dentre os últimos três meses, autoriza a decretação de prisão do alimentante. De acordo com o entendimento da Terceira Turma do STJ, para que seja decretada a prisão civil do devedor de alimentos, basta que a parcela pretendida através de execução seja atual, […]

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