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Novidades


  • Cuidadora não consegue reconhecimento de união estável com paciente incapaz

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o reconhecimento de união estável alegada pela cuidadora de um paciente portador de esquizofrenia grave. A cuidadora, que foi contratada para prestar cuidados à família do rapaz, sustentou a tese de que, com o decorrer do tempo, o convívio transformou-se em amor. Alegando relação marital […]

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  • Mãe consegue incluir nome de solteira na certidão das filhas sem retirar o de casada

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a averbação no registro civil de duas menores, incluindo em sua certidão de nascimento a alteração do nome da mãe, que tornou a usar o nome de solteira com a separação judicial. No entanto, ressaltou que o nome de casada da genitora deveria permanecer no […]

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  • Superior Tribunal de Justiça desconstitui a paternidade após 5 anos de convivência com o filho

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a desconstituição da paternidade de um homem que, acreditando erroneamente ser o pai da criança, a registrou como filha e com ela conviveu durante 5 anos. Embora o vínculo biológico não seja mais um elemento necessário para caracterização da filiação, podendo esta derivar da presença de […]

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  • Reino Unido em vias de aprovar fertilização in vitro com material genético múltiplo.

    O Reino Unido pode ser o primeiro país a autorizar a fertilização in vitro com material genético de três pessoas. No procedimento, o óvulo da mãe é alterado, substituindo-se a mitocôndria defeituosa pela de uma doadora. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Comuns do Parlamento do Reino Unido, mas ainda precisa ser […]

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  • Eliza Cerutti passa temporada de estudos na Universidade de Barcelona

    Em busca do constante aperfeiçoamento, a advogada Eliza Cerutti passa temporada de estudos na Universidade de Barcelona, onde cursa Mestrado em Direito de Família e Infância. Além do importante intercâmbio de conhecimento com colegas e professores de outros países, aproveita para investigar temas que não são recorrentes no Brasil, tais como os efeitos, nulidades e […]

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  • Admirável decisão do STJ, de relatoria do Ministro Moura Ribeiro

    Admirável decisão do STJ, de relatoria do Ministro Moura Ribeiro, declara ausência de violação ao o art. 42, parágrafo primeiro, do Estatuto da Criança e do Adolescente – o qual veda a adoção por ascendentes – pela decisão do Tribunal de Santa Catarina, que permitiu aos avós adotarem o neto, nascido da também filha adotiva, […]

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  • Dra. Lúcia Brossard Iolovitch participou da abertura do XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional

    A Dra. Lúcia Brossard Iolovitch participou, na última quarta-feira, dia 24/NOV/2014, da abertura do XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP – na capital do País. Na fotografia, a sócia do escritório em conversa como Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

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  • Artigo publicado pelo ilustre professor Zeno Veloso, no jornal O Liberal de Belém do Pará, dia 25 de outubro de 2014

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  • I Congresso Nacional do Instituto Proteger

    Nos últimos dias 16, 17 e 18 de outubro realizou-se, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, o I Congresso Nacional do Instituto Proteger. Na oportunidade, em que foram debatidas diversas questões relacionadas aos vulneráveis, as advogadas do escritório Mônica Guazzelli se fizeram presentes, tendo a Dra. Eliza Cerutti, […]

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  • VI Congresso Paulista de Direito de Família e I Congresso de Direito de Família do Sudeste

    Nos últimos dias 11, 12 e 13 de setembro, realizou-se o VI Congresso Paulista de Direito de Família e I Congresso de Direito de Família do Sudeste, cujo tema foi “Direito de Família: Evolução ou Revolução?”. Na oportunidade, fizeram-se presentes as integrantes do escritório Mônica Guazzelli Advogadas.

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