Pai terá de indenizar filha em R$500.000,00 por Danos Morais


  • Pai terá de indenizar filha em R$500.000,00 por Danos Morais

    O juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível de Goiânia, condenou um pai a pagar à filha indenização por danos morais no valor de R$500.000,00.

    A autora da ação, atualmente com 36 anos de idade, é fruto de uma relação do réu com a empregada doméstica da família.

    De acordo com o entendimento do magistrado, o dano moral se faz presente na medida em que o pai sempre negou a filha, apesar de tê-la registrado quando do nascimento. Ainda, consta na decisão que a mulher buscou indenização por danos morais pelo fato de que tal relação tem lhe acarretado sérios problemas de saúde, e não apenas os afetivos, que, nas palavras da autora, já “cicatrizaram e o Judiciário não pode obrigar o pai a dar“. “São a sequência desses fatos que desencadeiam um quadro psicótico e depressivo na mulher, comprovadamente por documentos. A lesão à honra se faz presente nas humilhações experimentadas pela autora, passando por desencadeados transtornos mentais“, destacou o julgador.

    Segundo ele, não há dúvidas de que conduta do demandado foi, por diversas vezes, ao longo de vários anos, comissivas e omissivas, colocando a filha em dano patológico permanente. De acordo com o msgistrado, as nefastas consequências perdurarão pelo resto da vida e os danos à honra vão se eternizando.

    Quanto ao valor da indenização, o julgador justificou a fixação em R$500.000,00, nos moldes do pedido inicial, porque o réu, de acordo com a sua declaração de imposto de renda, tem rendas declaradas e patrimônio superior em milhares de vezes ao montante fixado. Ainda, entendeu que a fixação era feita nesses moldes “como forma de atenuar parte das feridas abertas à honra dela, pois só assim, certamente, freará ou diminuirá, significativamente, as condutas permanentes e lesivas”.

    Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás