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Serviços


COMO TRABALHAMOS

Com base nas informações obtidas na primeira consulta com o cliente, as profissionais fornecem a orientação adequada para cada caso.

O desempenho das profissionais é pautado desde o início pelo comprometimento, agilidade e a credibilidade com as perspectivas, os limites e as condições da prestação de serviço a serem realizados.

A equipe age com seriedade, discrição e sigilo mantendo uma comunicação eficaz e constante com os clientes sobre todo andamento dos processos.

Veja alguns dos principais serviços do Escritório Mônica Guazzelli Advogadas:

Adoção

O escritório oferece orientação e suporte para as pessoas que desejam adotar filhos, desde a fase da habilitação no Cadastro Nacional até o ajuizamento da ação judicial de adoção propriamente dita.

Antecipação de Herança

De acordo com as regras relativas à sucessão, o escritório oferece toda a orientação e assessoria necessárias, redigindo e encaminhando os documentos pertinentes para que a pessoa possa dar o destino que pretende a seus bens, após sua morte, evitando conflitos entre os descendentes.

Ação relativa à Proteção dos Idosos

Em muitas situações, os idosos apresentam vulnerabilidades que exigem uma proteção especial. O escritório trabalha na orientação, acompanhamento e promoção de medidas que assegurem aos idosos bem estar físico e psicológico, evitando e impedindo que sejam abusados e/ou explorados.

Compra e venda entre pais e filhos

Para que pais e filhos possam realizar negócios entre si, existem exigências legais que devem ser respeitadas. Diante disso, orientamos os clientes nos casos em que ascendentes e descendentes pretendem fazê-lo, para que uma eventual negociação não possa vir a ser contestada no futuro, prevenindo-se, ainda, possíveis conflitos familiares.

Divórcio

O fim da relação afetiva sempre é um momento delicado que requer a tomada de difíceis decisões. O divórcio ou dissolução de união estável, além de dissolver o vínculo e seus efeitos, muitas vezes, se presta para definir a partilha dos bens e as questões relativas aos filhos, como a guarda, a convivência e a pensão alimentícia.

Doação

Doações realizadas de pais para filhos e netos são muito comuns, mas nem todas as pessoas sabem que as doações podem ser descontadas em uma futura herança e que é possível evitar isso. Estas e outras doações precisam ser pensadas para que alcancem as reais intenções dos envolvidos.

Guarda de Menores

É cada vez mais comum a existência de pais separados, solteiros ou recasados. Nesses casos, terá que ser definido se a guarda dos filhos será exercida por apenas um dos genitores ou por ambos, de forma compartilhada. Trata-se de um tema que vem apresentando mudanças nos últimos anos, gerando imprecisões e confusões e que requer um cuidado especial.

Herança e Inventário (sucessões)

O Inventário é o procedimento por meio do qual os bens deixados por uma pessoa são arrolados e, após, transmitidos aos herdeiros. O inventário pode ser realizado pela via judicial ou por Escritura Pública, sempre com a orientação e acompanhamento de um advogado.

Interdição e Curatela

Há casos em que as pessoas, por alguma enfermidade ou deficiência, não possuem condições de gerir sua vida e seus interesses. Nestes casos, é preciso nomear-se judicialmente um curador que se torna, parcial ou integralmente, responsável pela administração dos bens e da vida daquele que se encontra incapaz para os atos da vida civil.

Pensão Alimentícia

Quando os pais não vivem juntos, é necessária uma organização quanto à divisão e custeio das despesas dos filhos. A formalização desse arranjo é fundamental para viabilizar uma eventual execução em caso de descumprimento.

As negociações e processos relativos aos alimentos costumam apresentar alto grau de litigiosidade, merecendo o adequado encaminhamento. Cada caso, como sempre se diz em Direito de Família, possui suas peculiaridades e são elas que irão nortear a fixação ou a alteração da pensão alimentícia.

Planejamento sucessório

O planejamento sucessório consiste em uma série de medidas preventivas, concebidas especialmente para cada caso, que podem ser tomadas em vida pelo autor da futura herança para organizar a sua sucessão. O objetivo é evitar o litígio familiar, proteger o patrimônio construído, garantir a transmissão aos sucessores de forma organizada e orientada, além de minimizar riscos e custos.

Questões relativas à filiação

O tema dos vínculos parentais tem ganhado destaque em razão da mudança de compreensão acerca dos elementos que determinam essa relação. O escritório atua em assuntos de filiação que visem a constituir ou desconstituir o vínculo, tais como ações investigatórias e negatórias de paternidade, adoção, gestação por substituição, alteração de registro civil, entre outros.

Regime de Bens e Pacto Antenupcial

Ao se casar, salvo situações específicas, o casal tem liberdade de escolher as regras patrimoniais que vigorarão durante o casamento. A escolha poderá ser por um dos regimes de bens elencados em lei ou obedecer a regras especiais, pensadas para atender a necessidades específicas.

Regulamentação de Visitas: o direito de convivência

Sempre que a família não viva sob um lar comum, o convívio entre os filhos e aquele genitor que com eles não reside deve ser preservado, o que se faz por meio da regulamentação dos períodos de convivência.

Relação com avós (pensão, guarda e convivência)

A família não se resume apenas àquele núcleo formado por pais e filhos, mas se estende aos avós e outros familiares que, muitas vezes, exercem funções importantes na vida e no cotidiano das crianças.  O Direito de Família oferece recursos necessários para garantir a preservação destes vínculos e o exercício de direitos e deveres para todos os envolvidos nesta relação.

Separação

Desde a Emenda Constitucional n° 66/2012, a prévia separação judicial deixou de ser requisito para decretação do divórcio. Mesmo assim, a separação de corpos continua sendo um instrumento à disposição do casal, destinado a interromper uma situação de intenso conflito familiar.

Testamento vital: Diretivas antecipatórias de vontade

As diretivas antecipatórias de vontade são uma declaração oficial, na qual a pessoa deixa registradas algumas orientações aos responsáveis, médicos e familiares a serem observadas em um momento em que ela não possa expressar sua vontade.

Testamentos

A divisão dos bens entre os sucessores, da forma como está prevista em lei, nem sempre reflete a vontade do autor da futura herança. O testamento é um dos instrumentos disponíveis para organizar a distribuição do patrimônio entre herdeiros ou terceiros (legatários).

União Estável

A união estável é uma situação de fato e, como tal, prescinde de qualquer registro ou formalidade. Caracterizadas a vida em comum, a solidariedade, a intenção de constituir família e outros requisitos específicos, a relação afetiva irá gerar efeitos patrimoniais, obrigacionais e sucessórios, os quais ser pensados e acertados no curso da união, de forma a evitar eventual desfecho litigioso.

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